Nove Meses Depois do Carnaval

Muita gente adora a folia do carnaval, o consumo de bebidas alcoólicas aumenta e as pessoas aproveitam para fazer algumas estripulias. Os organismos de saúde intensificam as campanhas para o uso de preservativos, mas é praticamente impossível evitar que todo mundo pratique o sexo seguro. Já há, inclusive, brincadeiras nas redes sociais brincando com os bebês que vão nascer em outubro. No entanto, como são as gestações dessas mães e crianças?

Poucas pessoas sabem, mas apesar de ter sido instituída em 2008 pela Lei 11.804, a pensão gravídica assegura a pensão alimentícia do nascituro, mas não é solicitada por muitas mães solteiras, no caso das gestações iniciadas no carnaval, talvez pela falta de intimidade com o pai do bebê. Há gestações que acontecem acidentalmente, mas o direito pode se estender e se transformar em pensão alimentícia se o feto nascer com vida.

O advogado familista Afonso Feitosa, especialista no assunto, advoga há 42 anos em causas que têm a preocupação de gerar novas jurisprudências para a sociedade e esclarece as nuances deste direito assegurado por lei.

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“A lei garante verba à gestante, paga pelo futuro pai da criança, desde o momento da concepção. O destino desta verba pode ser não somente para alimentação, mas para despesas com assistência psicológica, médica, exames, internações, parto e medicamentos. Compreendendo melhor, pode-se concluir que a Justiça garante a assistência do pai mediante a lei. Não tem como recair o peso somente sobre a mãe do bebê e sua família”, diz o jurista.

É preciso comprovar de alguma forma quem é o pai da criança. “Não há necessidade de comprovação por meio do teste de DNA, mas é necessário gerar provas de que o casal teve relacionamento. Vale e-mails, fotos, testemunhas, etc”, explica Dr. Feitosa. O melhor mesmo é prevenir a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis, porque os efeitos da chegada de uma nova vida geram consequências nas vidas de todos os foliões. “Em tempos modernos e de conscientização, vale tudo na prevenção da relação sexual. O direito existe, mas o calor da emoção de uma festa popular não precisa reger o destino de uma família, não mais! Temos todo direito à primazia da escolha”, encerra o advogado.

Use camisinha sempre! Se beber, não dirija! No carnaval, apenas divirta-se, mas com responsabilidade.

Colaboração: jornalista Gabriela Nasser

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