Secretário-geral da ONU expressa ‘profunda preocupação’ com novas tensões no Saara Ocidental

O Saara Ocidental é uma região sob disputa entre o Marrocos e comunidades sahrawi que buscam a independência. Novas tensões eclodiram na região de Guerguerat, que havia sido desocupada por forças militares de ambos os lados em 2017.

Militares da missão de paz da ONU no Saara Ocidental patrulham região de Smara. Imagem de junho de 2010. Foto: ONU/Martine Perret

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou no sábado (6) estar “profundamente preocupado” com novas tensões no Saara Ocidental, região sob disputa entre o Marrocos e comunidades sahrawi que buscam a independência. Dirigente máximo da ONU pediu “máxima contenção” entre as partes. Crise tem como foco a região de Guerguerat, localizada entre o muro de areia mantido pelo Estado marroquino e a fronteira com a Mauritânia.

Em abril de 2017, a Frente Polisário sahrawi retirou suas tropas da área. Anteriormente, contingentes marroquinos já haviam deixado o local. As manobras de ambas as partes para esvaziar a zona de Guerguerat foram, segundo Guterres, “fundamentais para criar um ambiente propício à retomada do diálogo, sob os auspícios do enviado (do secretário-geral) Horst Kohler”.

Contudo, operações militares voltaram a ser realizadas pela Frente Polisário em Guerguerat, segundo informações divulgadas pela imprensa regional e pelo governo do Marrocos. A região tem o status de “buffer zone”, ou zona-tampão, termo utilizado para designar territórios que devem ser desocupados por todas as partes do conflito, garantindo o distanciamento de exércitos combatentes e prevenindo violência e embates diretos.

“O secretário-geral chama as partes a exercer máxima contenção e a evitar uma escalada de tensões. O tráfego regular de civis e comércio não deve ser obstruído e nenhuma ação que possa constituir uma mudança do status quo da zona-tampão deve ser tomada”, afirmou o porta-voz de Guterres.

O Saara Ocidental está localizado no noroeste da costa africana, na fronteira com Marrocos, Mauritânia e Argélia. A área deixou de ser colônia espanhola em 1976. Um conflito eclodiu na sequência entre Marrocos e a Frente Polisário. Um acordo de cessar-fogo foi assinado em 1991. A Missão de Paz da ONU na região (MINURSO) foi enviada naquele mesmo ano para garantir que a suspensão das hostilidades fosse cumprida.

O organismo das Nações Unidas também tinha por objetivo realizar um referendo para definir o status territorial do Saara Ocidental. Discordâncias entre o Marrocos e a Frente Polisário prolongam, até hoje, o imbróglio. Um novo plano de negociação foi proposto pela ONU após sete anos de consultas diplomáticas, mas rejeitado por uma das partes em 2004.

Em 2017, o Conselho de Segurança afirmou seu pleno apoio ao compromisso do secretário-geral em encontrar uma solução para a disputa. O organismo solicitou ao enviado Horst Kohler que retomasse as negociações com um espírito renovado para alcançar, enfim, um acordo mutuamente aceito por todas as partes e que garanta a autodeterminação do povo sahrawi, segundo arranjos políticos em acordo com os princípios da Carta da ONU.

Fonte: ONU

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