Problema social explícito na rede: racismo

O racismo é um problema estrutural na sociedade brasileira. Na Internet não é diferente, em 2016 foram feitas mais de 40 mil denúncias na plataforma SaferNet, o que coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países mais racistas online. O problema, no entanto, é apenas um reflexo mais agressivo do que acontece fora da esfera digital

Entre as possibilidades trazidas pela internet, uma delas é facilitar a comunicação, aproximar indivíduos. Através da rede é possível conversar com pessoas diferentes e acessar as mais variadas informações. No entanto, esse potencial nem sempre é utilizado de maneira positiva. Um grande número de pessoas têm usado a esfera cibernética para propagar pensamentos racistas e discursos de ódio.

No Brasil foram recebidas e processadas 40.380 denúncias anônimas de racismo envolvendo 20.479 páginas (URLs) hospedadas em 4.413 hosts diferentes, conectados à Internet através de 2.978 números IPs distintos. Isso apenas em 2016, segundo dados da SaferNet, um sistema automatizado de gestão de denúncias de crimes cibernéticos. De acordo com esses indicadores, é o segundo crime mais denunciado, atrás apenas da pornografia infantil. O Brasil ocupa o terceiro lugar no mundo em denúncias por racismo online, atrás apenas dos Estados Unidos e Irlanda.

Racismo mais agressivo – Para o pesquisador e coordenador do SaferNet Brasil, Paulo Rogério, esses números são um reflexo do racismo presente em toda a sociedade brasileira. “Todo o discurso de ódio e as violações de direitos humanos que acontecem nas redes digitais são originárias das assimetrias sociais e da legitimação da desigualdade que é algo naturalizado na sociedade”, afirmou em uma entrevista dada ao site Pragmatismo Político, no ano passado. “Quando alguém usa a Internet para cometer um ato de racismo, ela apenas sente-se mais confortável ao usar o anonimato e por ter o sentimento de impunidade, já que há muitos casos diariamente que não são resolvidos”, ressalta.

O professor e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR/UFBA), Samuel Vida, concorda que os crimes de racismo praticados na internet acontecem sobretudo porque aqueles que os praticam acreditam na possibilidade de anonimato. Além disso, outra característica do racismo é sua forma mais crua. “O que a internet permite talvez seja a transgressão daquilo que alguns chamam de racismo cordial, aquele que se reflete nas formas mais indiretas, evasivas e sutis de discriminação”. Ele acredita que nas redes sociais esses meio são deixados de lado e o racismo se expressa de forma mais direta e agressiva.

Por outro lado, Fabrício Patury, coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado da Bahia (Nucciber- MPBA) e professor de Direito Digital na Faculdade Baiana de Direito, afirma que “não há nenhum inarrável anonimato na Internet”. Segundo ele, quaisquer atos realizados pela internet deixam o devido “rastro digital”, de forma que através de passos técnicos e jurídicos, previstos em lei, é possível identificar o computador de onde partiu a ofensa e, após a continuidade das investigações, a pessoa que cometeu o crime.

Legislação – O crime de racismo na internet se configura como um “crime cibernético impróprio”, ou seja, faz parte dos crimes que não nasceram na plataforma digital, ao contrário dos “crimes cibernéticos próprios”, que existem apenas no contexto online. Isso quer dizer que os casos de racismo na internet são julgado por analogia, conforme o que já prevê a legislação vigente sobre racismo.

Para Patury, apesar da legislação brasileira permitir a atuação em grande parte dos crimes cibernéticos, é preciso uma atualização para lidar com novas nuances. “Prevalece uma efetiva necessidade de revisão da legislação frente a esta nova realidade, ante a gravidade das consequências desses crimes propalados na Internet”, explica.

Em Salvador, um exemplo recente de injúria racial aconteceu contra a administradora do grupo Revolução Black, Caroline Xavier, no facebook. Ela teve a foto do seu perfil na rede social compartilhada por alguém que ela não conhecia e, junto a isso, frases de cunho racista e imagens ridicularizando seu cabelo. No entanto, o perfil utilizado para cometer o crime era “fake”, criado a partir de fotos de outro usuário e informações falsas. Carol afirma que está tomando as medidas cabíveis para identificar autor das injúrias. “Eu fui na delegacia civil pela manhã e iria conversar com o delegado para ser encaminhada para o órgão específico, possivelmente, o que cuida dos crimes cibernéticos”. Além disso, ela está fazendo campanha na internet para que as pessoas denunciem o perfil criminoso e este seja tirado do ar.

Por outro lado, o professor Vida acredita que o problema do racismo surge no Direito em uma esfera além da punitiva. “O problema acontece na esfera judicial porque normalmente os magistrados brasileiros desclassificam as denúncias ou aplicam um expediente processual penal chamado de suspensão condicional do processo”, no qual um réu primário  para determinadas práticas delituosas pode se beneficiar da suspensão do processo. “Como as pessoas que praticam o racismo em geral não têm precedentes penais, elas quase sempre têm direito à esse benefício, o que acaba gerando, do ponto de vista efetivo, a impunidade”, explica.

O professor ainda ressalta que o racismo não pode ser analisado no Direito apenas do ponto de vista Penal. “Essa é a área menos propícia para reverter qualquer tipo de discriminação quando ela existe de forma estrutural, como acontece com o Racismo”. Por isso, para ele é preciso trazer para o Direito a possibilidade de outros domínios, como o Institucional ou educacional, por exemplo. “Ainda que devamos manter essas condutas criminalizadas, não devemos apostar na estratégia de que é pelo Direito Penal que nós vamos destruir o racismo”.

Outro lado – Ante todo o racismo que a internet deixa mais explícito, a aproximação entre os indivíduos pelo meio digital não acarreta somente em propagação de ódio. Muitas pessoas também se aproximam justamente pelo contrário, para buscar combater problemas como o racismo, machismo, homofobia e outros.

Um estudo feito pelo Google BrandLab revelou que os brasileiros têm se interessado por pesquisar mais questões de diversidade na internet. Os dados mostram que, de 2012 a 2017, as buscas por temas do tipo duplicaram e o crescimento de visualizações de conteúdos sobre homofobia, LGBTQ, racismo e feminismo aumentou 260% só nos últimos seis meses. A Bahia é o estado em que mais se busca por racismo – o número de pesquisas pelo termo no estado foi 60% maior que em São Paulo em 2016.

“Há várias redes de solidariedade e que produzem uma contra-narrativa e apoio às vítimas de racismo e demais violações de Direitos Humanos na Internet”, afirma Paulo Rogério. “Há ainda grupos de makers e hackers em favelas, vlogueiras negras com canais de vídeos, além de aplicativos para mapear a violência policial e outros para denunciar problemas nas cidades”. Ainda segundo ele, tudo isso pode contribuir de forma positiva para o empoderamento através da internet, o que pode ser traduzido como aspecto positivo no ciberespaço.

Fonte: Agência de Notícias de CT&I – Ciência e Cultura UFBA – jornalista Rebeca Almeida

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s