O papel central das direções escolares

Waldeck Carneiro*

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Em 08 de janeiro do corrente, o Teatro Popular Oscar Niemeyer sediou evento de grande magnitude, que pode ter passado despercebido para grande parte da Cidade Sorriso. Apresso-me, portanto, a realçar a sua relevância. Refiro-me à posse das novas direções das unidades escolares da rede municipal de educação de Niterói, ato singelo, porém, carregado de significado. Trata-se da consolidação do processo de escolha das direções das escolas mediante consulta direta às comunidades escolares, princípio que, na rede municipal de Niterói, já integra a cultura escolar, em contraste com inúmeros municípios fluminenses e brasileiros, que seguem insistindo no atrasado modelo de escolha de diretores por meio de indicação política do cacique local, seja vereador, deputado ou outro tipo de liderança.

Embora não esgote a ideia de gestão democrática da escola, a escolha de diretores escolares por suas respectivas comunidades é, sem dúvida, um dos eixos centrais da democratização da escola pública, conforme preceitua o Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/14), em seu artigo 9° e em sua Meta 19. Nesse processo, profissionais da educação, estudantes e seus responsáveis têm, diante de si, a possibilidade de aprofundar o debate sobre o projeto político-pedagógico da escola: os princípios e visões de mundo que o fundamentam; a eficiência, a transparência e a democratização da gestão escolar; a centralidade da questão pedagógica, ou seja, o debate crucial sobre a construção do conhecimento pelo aluno, o que remete a aspectos ligados ao currículo e à avaliação; as relações entre a escola e a comunidade em que se insere: violência, mobilidade urbana, cultura, economia local, entre outros temas.

Evidentemente, todas essas discussões podem e devem ocorrer ao longo do ano letivo, por meio de debates, assembleias, seminários, atividades culturais e sociais, promovidos pela escola com a participação da comunidade escolar. Contudo, um processo efetivamente democrático de escolha das direções escolares é momento por demais propício para o aprofundamento e a sistematização do debate sobre a escola, elevando o sentimento de responsabilidade e pertencimento dos integrantes da comunidade escolar.

Cabe registrar, com ênfase, especialmente em tempos sombrios como este em que vivemos, quando assistimos ao avanço de um pensamento obscurantista, marcado pelo ódio e pela intolerância, a importância do papel da escola na formação humana, ou seja, não apenas na “instrução” dos estudantes no tocante aos conteúdos e áreas que compõem o currículo escolar, mas em relação a princípios altruístas e humanistas, que afirmem o respeito à diversidade como um valor, assim como a negação de toda e qualquer forma de preconceito ou discriminação. Nesse sentido, é preciso enaltecer o papel das direções escolares, que, no âmbito da educação básica, sobretudo na educação infantil e no ensino fundamental, é exercido por mulheres – peço aos raros diretores homens da rede de Niterói que se sintam abraçados e contemplados por esta abordagem.

Portanto, é justo ressaltar a aposta na democratização da gestão das escolas feita pela administração municipal de Niterói; a importante participação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-Niterói), independentemente de suas divergências com o governo municipal; e, notadamente, a coragem e a dedicação dessas mulheres professoras, pedagogas, comprometidas com a educação de crianças, jovens e adultos, nossas diretoras gerais e adjuntas, que conduzem, no anonimato do cotidiano, a principal instituição republicana: a escola pública!

*Waldeck Carneiro é professor da UFF e deputado estadual (PT-RJ).

Este artigo foi originalmente publicado no jornal O Fluminense.

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