Um programa progressista no segundo turno das presidenciais

Waldeck Carneiro*

IMG_0298

No Brasil, as eleições presidenciais de 2018 não ocorrerão, como se sabe, em cenário de normalidade política e institucional. O golpe de Estado em curso e sua agenda antinacional, bem como a perseguição midiática e jurídica que se pratica contra o ex-presidente Lula, são evidências incontestáveis do ambiente de ruptura democrática e do Estado de exceção hoje vigentes. Dois importantes pilares do Estado Democrático de Direito estão completamente aniquilados: o devido processo legal e a liberdade de imprensa. Neste último caso, seja pelo retorno da prática da censura, agora chancelada por ministro do Supremo Tribunal Federal, seja pela absurda concentração da maioria das grandes organizações de comunicação nas mãos de menos de dez famílias endinheiradas. Este fenômeno também atenta contra a liberdade de imprensa, que pressupõe, por óbvio, a negação da censura, mas também a pluralidade de análises, ênfases e abordagens dos fatos da realidade.

As elites golpistas, confiantes na cassação política de Lula (travestida de processo judicial), pouco a pouco, abandonam a ideia de inviabilizar as eleições de 2018, cogitação que fazia parte dos planos das lideranças do golpe e do capital internacional, seu principal fiador. Sim, cogitava-se suspender as eleições de 2018, como fez o ditador e golpista Castelo Branco com as eleições presidenciais de 1965, ou, pelo menos, reformar a Constituição, de modo a subtrair grande parte dos poderes do presidente da República. Tudo isso para evitar ou minimizar os impactos do retorno de Lula ao poder, pelo voto popular, como indicam diferentes pesquisas eleitorais nos últimos meses, pelas quais o ex-presidente lidera, com folga, em todos os cenários. Contudo, suspender as eleições ou reformar casuisticamente a Constituição seria assumir, de forma cristalina, que o Brasil vive sob um golpe de Estado. Daí o recurso às togas e aos togados, ou seja, em vez de perturbar a “normalidade” das eleições de 2018, retira-se da disputa, por meio de decisão judicial, a principal liderança popular da história brasileira.

Afinal, Lula tem afirmado claramente sua disposição para suprimir, mediante referendo revogatório, as medidas adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que, em última análise, geram mais pobreza, miséria e violência, bem como ferem de morte a soberania nacional. Assim, tirar Lula do páreo é fundamental para que o golpe e sua agenda, ditada pelo capital internacional e pelo rentismo, sigam seu curso. Acerta o Partido dos Trabalhadores, quando insiste que não tem um plano B, pois Lula é pré-candidato do partido à presidência da República. Recuar agora, quando ainda há margem de disputa na esfera judicial e quando proliferam no Brasil comitês populares em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato, seria muito inadequado. Contudo, o cerco a Lula pode se fechar ainda mais, com a iniciativa dos golpistas de prendê-lo. Ou seja, além de bani-lo da disputa presidencial, almejam um banimento ainda maior: suprimir sua liberdade e, com isso, minimizar sua capacidade de influenciar as eleições de 2018, mesmo que delas não participe como candidato.

Além de injusta, posto que sem provas que a justifiquem, a prisão de Lula seria devastadora, não apenas para o PT, como também para o campo progressista. Por isso, desde 24 de janeiro de 2018, quando o TRF4 confirmou, como já se supunha, a sentença condenatória proferida, em primeira instância, pelo juiz tucano Sergio Moro, chegando até mesmo a reformá-la com maior severidade, entendo que não se deve descartar a alternativa de asilo político para Lula. Asilado, poderia continuar se comunicando com o povo brasileiro, como fez, por exemplo, De Gaulle, que liderou, no exílio em Londres, a liberação de Paris. Como fez o próprio Brizola, que transformou o Palácio Piratini em “bunker”, de onde comandou a Cadeia da Legalidade.

De toda forma, é fundamental, com ou sem Lula, que haja um programa progressista no segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Com Lula, esse programa poderia até ganhar no primeiro turno. Sem Lula, porém, seria fundamental que as forças progressistas, partidos e outros coletivos, fossem capazes de construir uma Frente Progressista, em torno do nome com maior chance de estar no segundo turno, comprometido com um programa estruturado em alguns eixos: a) reconstrução do Estado Democrático de Direito; b) enfrentamento dos interesses do capital financeiro especulativo e fortalecimento de um projeto nacional-desenvolvimentista para lastrear o crescimento econômico; c) restauração de direitos sociais e trabalhistas, retomada de investimentos em políticas sociais e foco acentuado no combate às desigualdades sociais, regionais e raciais; d) recolocação do Brasil, de forma altiva e soberana, como protagonista na geopolítica mundial, recuperando a diretriz de fortalecimento regional da América Latina, de empoderamento dos BRICS e de parcerias estratégicas com a África.

Em suma, não podemos correr o risco de ter o segundo turno das presidenciais disputado apenas pela direita e pela extrema-direita. Isso legitimaria a agenda do golpe. O Brasil precisa ter o direito de decidir, pelo voto popular, se quer mesmo ir para a longínqua periferia do capitalismo, para onde hoje caminhamos a passos largos, ou se pretende reassumir seu papel de Nação soberana, investindo em seu parque científico, preservando as riquezas que pertencem ao povo brasileiro e praticando políticas igualitaristas e inclusivas.

*Waldeck Carneiro é professor da UFF e deputado estadual (PT-RJ)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s