Conselhos populares como alternativas de gestão urbana

Ângelo Cavalcante*

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A experiência dos conselhos não pode ser abandonada! Se, de fato, há interesse por autonomizar a população; por lhe tornar condutora da própria vida e dos seus destinos, então, a experiência concreta dos conselhos deve ser retomada; re-vista, re-aprendida, re-atualizada e re-lançada no cotidiano das localidades, cidades, regiões e mesmo do país.

Não vou me enveredar nos clássicos experimentos dos “soviets” [conselhos] russos, pela república de conselhos da antiga Iugoslávia, nos experimentos do anarquismo espanhol nas circunscrições da sua sangrenta guerra civil ou nos conselhos gestores de fábricas recuperadas e que, não raro, tentam emplacar mundo afora.

A ideia é partir, primeiro, do reconhecimento de que essa forma predominante de gestão de governos no Brasil é fracasso rotundo e escancarado. Partindo desse fatídico é necessário reinventar o poder e seus regimes. A cidade não pode ser, mesmo que formalmente, administrada somente por um prefeito e uma câmara de vereadores. Isso já não tem o menor cabimento.

É que um prefeito, normalmente, um capitalista, um liberal de direita, conservador e que, como tem sido, opera em fina obediência às determinações de grupos empresariais que carecem dos territórios urbanos para negócios e especulações visando a ampliação dos seus lucros passa longe, muito longe, do horizonte social, republicano e democrático de uma cidade efetivamente socializada e justa.

A tal da câmara de vereadores é comédia e tragédia, tudo ao mesmo tempo. É agremiação que costumeiramente não sabe absolutamente nada da cidade; que sequer está disposta a discutir os verdadeiros problemas da municipalidade e suas reais causas. Que jamais toca em temas como especulação urbana, degradação ambiental causada por grandes negócios e empresas, violência causada, sobretudo, por agentes públicos, dentre tragédias das mais distintas e que acontecem sob nossas já cansadas retinas.

Então… Se não está dando certo é preciso alterar para que passe a dar certo. Defendo conselhos populares de bairros ou de grupos de bairros para a proposição de políticas urbanas; coletivos de mulheres para políticas para o majoritário segmento de mulheres; defendo conselhos de pais, professores e alunos deliberando políticas educacionais da cidade. Não tem jeito… Tem de ser por aí ou pipocam tecnocratas vindos de “não sei onde” para dizerem como devemos ser, nos comportar, o que vestir, comer, rezar e fazer festas! Tem base?

Conselhos de gestão com poder de deliberação são a democracia acontecendo e gerando acontecimentos democráticos. É a cidadania na mais alta atuação e voltagem!

Muito mais representativo, amplo, democrático e, enfim, é dispositivo de estabilização social porque enfim, gera unidade, sentido de pertencimento e formas novas de organização e atuação social.

Ou, me digam com sinceridade, vocês preferem ficar pateticamente votando a cada quatro anos para essa porcaria que está aí? De verdade? Essa democracia “representativa” e que nunca nos representa é piadinha de péssimo gosto!

*Ângelo Cavalcante – Economista, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), campus Itumbiara.

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